sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

Direto do Blog Vi o Mundo

Entenda o por quê das enchentes no Jardim Romano:

Ambientalista: Represas do Alto Tietê estavam cheias antes do período das chuvas
http://migre.me/i5fF

Sem Ciro, PT de São Paulo quer viabilizar alternativa

Diante da insistência do PSB em deixar para março a decisão sobre a candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE), petistas de São Paulo prometem intensificar a partir de agora as negociações com os demais partidos atrás de alianças e “turbinar” a agenda dos pré-candidatos do PT ao governo.
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Dirigentes do partido também cobram do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata à Presidência, uma maior participação em eventos no Estado, para dar mais visibilidade à legenda e levar os pré-candidatos juntos para o palanque. “Precisamos fortalecer a agenda popular e a agenda política [em SP], inclusive com a participação dos dois maiores nomes do partido”, disse o deputado federal José Genoino (PT-SP). Na quarta-feira, em Pernambuco, Lula fez mais um apelo aos dirigentes do PSB para que Ciro abrisse mão de sua candidatura à Presidência e aceitasse concorrer ao governo de São Paulo em uma chapa apoiada pelo PT. Ele acha que o melhor cenário para a eleição presidencial é uma eleição plebiscitária entre Dilma e o governador José Serra (PSDB-SP).
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Como o presidente saiu do encontro sem resposta, os petistas acham que está mais do que na hora de reagir. “[Deixar a decisão para março] compromete a construção de um nome, principalmente se for alguém que nunca disputou nenhuma eleição majoritária”, disse o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP). A estratégia é intensificar a pré-campanha, mas sem desagradar Lula: apesar do esforço para dar visibilidade para os nomes petistas, o martelo só será oficialmente batido em março. Mas os petistas têm convicção de que as chances de Ciro concorrer ao governo de São Paulo são pequenas.
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“Todo mundo sabe que o PT paulista, que todos os dirigentes preferem uma candidatura própria, mas todo mundo também sabe que tem que aguardar o presidente Lula”, afirmou Chinaglia. “Não podemos fazer política que dependa dele [Ciro] só”, completou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Neste um mês e meio que falta para o lançamento oficial de uma pré-candidatura, quatro petistas podem ganhar força: Aloizio Mercadante, Marta Suplicy, Emidio de Souza e Antonio Palocci. O primeiro já saiu na frente. Em encontro com deputados anteontem em Brasília, o próprio Lula disse que, sem Ciro, prefere o senador. Ele prometeu que vai começar a “falar duro” para que Mercadante seja o candidato no Estado.
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Até agora, Mercadante diz que quer disputar o Senado. A intensificação da agenda dos petistas tem o aval do presidente. Segundo deputados que estiveram com ele anteontem, Lula quer fazer uma reunião com os dirigentes do PT de São Paulo para acertar os detalhes dessa articulação no Estado.
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*Fonte: Folha de S.Paulo

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

Decreto de Cabral favoreceu cliente da mulher em Angra

Alvo de ação civil pública movida pelo município de Angra dos Reis em outubro de 2007 por supostos danos ambientais e construções irregulares em sua casa de veraneio, o apresentador de TV Luciano Huck é representado pelo escritório de direito do qual é sócia a primeira-dama do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo Cabral. Seu marido, o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB), editou, em junho do ano passado, o Decreto 41.921, que alterava a legislação da Área de Proteção Ambiental (APA) de Tamoios, na Baía de Ilha Grande. A medida, cuja constitucionalidade é questionada no Supremo Tribunal Federal (STF) pela Procuradoria-Geral da República, beneficiaria proprietários de residências consideradas irregulares na região - caso de Huck e sua casa na Ilha das Palmeiras.
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Ambientalistas contrários às mudanças determinadas por Cabral se referem ao decreto como "Lei Luciano Huck". Na Ação 2007.003.020046-8, que tramita na 2ª Vara Cível de Angra, o apresentador é representado por dois integrantes do escritório Coelho, Ancelmo e Dourado Advogados. O município obteve liminar, em maio de 2008, que obrigou Huck a paralisar as obras em sua casa, que incluíam a construção de bangalôs, decks, garagem de barcos e muro para criação de praia artificial, "o que pode ocasionar danos ambientais irreversíveis, assim como agravar os já existentes" - conforme despacho do juiz Ivan Pereira Mirancos Junior.
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Desde domingo, o jornal O Estado de S. Paulo vem mostrando a atuação da primeira-dama e de seu escritório de advocacia em ações judiciais, como a defesa do Metrô Rio e do grupo Facility, um dos maiores fornecedores do governo Cabral.

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Procurado, o governo do Estado indicou o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) para comentar o caso. Cabral e Adriana estão em Londres, na Inglaterra, e não foram localizados. Em nota, o Inea informou que a licença ambiental para a casa de Luciano Huck foi concedida em junho de 2004 e o Estado "desconhece a existência de ação do município de Angra contra o apresentador e os motivos que fizeram com que o município movesse a ação citada". Segundo o Inea, Huck nunca fez pedido ao Estado com base no decreto.

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Por sua assessoria, Luciano Huck informou que o escritório da primeira-dama "atua há vários anos como correspondente de Lilla, Huck, Otranto, Camargo Advogados", seus advogados em São Paulo, desde antes da gestão Cabral. "Não tínhamos conhecimento, até o momento, de que a primeira-dama do Rio de Janeiro era sócia desse escritório", informou a assessoria. O advogado Sérgio Coelho não quis comentar o caso e informou apenas que representa Huck e seus sócios desde 2002. As informações são do jornal

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*FONTE: O Estado de S. Paulo.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2010

Artigo: "Um Mar de Gente"

Um Mar de Gente
Ontem, dia 26 de janeiro, as 18h30, na estação Brás da CPTM em São Paulo, foi um dia com muito alagamento... A Estação ficou alagada... De gente...

Foi mais uma amostra do que o Governo do Estado de São Paulo (não) Vem fazendo pela População, enquanto nas propagandas, vemos estações limpas, vazias, trens espaçosos, e segurança, na realidade temos trens reformados, que não suportam a demanda de passageiros, ontem era possível ver as Plataformas com destino a Calmon Viana e Guainases, lotadas, de um ponto ao outro, as pessoas apertadas, ultrapassando a tão famosa faixa amarela, que em tese garantiria nossa segurança.

Era possível ver mulheres grávidas sendo empurradas pela multidão, crianças quase sendo pisoteadas, idosos aflitos sem ter o que fazer, e ainda por cima, quando você olhava ao seu redor, via apenas duas coisas: uma multidão de pessoas e muita propaganda do Governo Estadual.

A pergunta que não quer calar: Por que o Governo Paulista está gastando R$ 296 mil em um Minuto de Propaganda na Rede Globo? Por que o Governo Paulista gasta 30 milhões de reais em Propaganda da CPTM? Não seria melhor investir esse dinheiro na Infra-estrutura das Estações? No aumento dos trens nas linhas?

Infelizmente, os Mandatários de São Paulo, o Governador de São Paulo e seus Secretários não andam de trem, não são operários, que trabalham durante o dia inteiro, gastam mais de um terço de seus salários no transporte público, não são grávidas ou crianças que são esmagados nos tumultos da CPTM, muito menos jovens operários, que saem do trabalho cansados e ainda têm que se preocupar se vão conseguir chegar a tempo na sua Escola ou Universidade.

Enfim, este é o (Des) Governo de São Paulo, Desrespeitando você!

*Escrito Por Marcello Barbosa, Secretário Municipal da Juventude do PT de Itaquaquecetuba e Coordenador de Finanças da JPT do Alto Tietê.

"Um Mar de Gente" Imagens da Estação Brás







terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Itaquá Tem 120 Desabrigados

Moradores de Itaquá voltaram a ser duramente castigados pelas chuvas que atingiram a cidade no domingo e na tarde de ontem. O temporal causou o transbordamento do rio Tietê em vários pontos e fez aumentar o número de bairros, ruas e residências alagadas. Até o final da tarde de ontem, cerca de 120 pessoas que ficaram sem ter onde morar estavam abrigadas no Ginásio Municipal de Esportes Sumiyoshi Nakaharada, que fica na Vila Japão.
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A maioria dos desabrigados residia nos bairros Vila Maria Augusta, Jardim Mirai e Vila Mascaranhas. Esses locais ficam próximos às margens do Tietê, que desde dezembro já transbordou pelo menos cinco vezes. Por volta das 16 horas, várias ruas da Maria Augusta, das vilas Sônia e Japão e de outros bairros estavam debaixo d´ água. Às 17h30, a Assessoria de Imprensa do prefeito Armando Tavares Filho (PR), o Armando da Farmácia, informou que a Defesa Civil estava atendendo ocorrências de alagamentos no Parque Residencial Marengo. Moradores deste local, que faz divisa com Suzano, ligaram para o DAT para dizer que um deslizamento de terra na rua Otto Maria teria deixado pelo menos uma vítima. Até o fechamento desta edição, a Defesa Civil não confirmou a informação.
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Caos e transtornos
O número de famílias abrigadas no ginásio de esportes de Itaquá é o maior desde o início das chuvas, que levaram a prefeitura a cancelar o carnaval e a 1ª Festa Nordestina do município. No início da tarde, a reportagem do DAT tentou chegar ao ginásio para conversar com os moradores desabrigados, mas a chuva forte que caiu no município até o começo da noite praticamente isolou o prédio. O acesso conhecido como "Buraco do Gibi", que é o principal da área central da cidade para o centro esportivo e à Vila Japão, ficou alagado.
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Na Vila Maria Augusta, o transbordamento do Tietê inundou a rua Tiradentes na entrada do viaduto que passa sobre o rio. A avenida Mário Covas também registrou pontos de alagamento. No centro da cidade, o trânsito praticamente parou entre as 15 e 17 horas. Vários pontos de ônibus ficaram cheios de pessoas encharcadas e assustadas com a intensidade e duração da chuva. Foi mais uma tarde e noite de caos em Itaquá.
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*Fonte: Diário do Alto Tietê

Sabesp republica balanço de 2008 com queda de R$ 944 milhões no lucro


SÃO PAULO - A Sabesp anunciou hoje que irá republicar o balanço de 2008, com uma redução de R$ 944,5 milhões no lucro líquido, para reconhecer despesas com pagamento de benefícios a aposentados da companhia.
Segundo comunicado da empresa, uma decisão judicial obrigou a companhia a pagar benefícios de complementação de aposentadoria e pensão, cuja responsabilidade inicial era do governo do Estado de São Paulo. Essa decisão implica em uma provisão para as despesas de R$ 409,1 milhões.
Além disso, a direção da Sabesp avalia ser necessário reconhecer uma provisão para a obrigação relativa ao compromisso atuarial mantido com os beneficiários, no valor de R$ 535,4 milhões.
Por conta das provisões, o lucro da companhia de saneamento no ano passado, que havia sido de R$ 1,008 bilhão, agora despencará para R$ 63,6 milhões. "Trata-se de efetuar provisão contábil em face da incerteza quanto ao recebimento do crédito", diz a companhia no comunicado.A alteração do balanço será submetida à aprovação da assembleia de acionistas.
*Fonte: Valor On Line

segunda-feira, 25 de janeiro de 2010

Vox Populi indica empate técnico entre Dilma e Serra no Rio de Janeiro

Pesquisa Vox Populi aponta empate técnico entre os presidenciáveis José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) no Estado do Rio de Janeiro.

Segundo o levantamento, que será divulgado hoje pela TV Bandeirantes, o tucano aparece com 27% dos votos entre os eleitores do Rio, contra 26% de Dilma. Ciro Gomes (PSB) tem 14% e Marina Silva (PV), 9%.

O Rio de Janeiro é o terceiro maior colégio eleitoral do país, atrás de São Paulo e Minas Gerais.
A pesquisa ouviu 2.000 pessoas no país entre os dias 14 e 17 de janeiro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
*Fonte: Folha On Line

Prudente Renuncia no DF

O deputado Leonardo Prudente (sem partido) renunciou hoje à presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal. Prudente é o deputado que foi flagrado em vídeo da operação Caixa de Pandora, colocando dinheiro de suposta propina nas meias. Ao deixar o cargo, uma nova eleição para a presidência da Casa deve ser convocada em sete dias. Na carta lida pelo corregedor da Casa, deputado Raimundo Ribeiro (PSDB), na qual comunica a renúncia, Prudente não dá maiores explicações da saída do cargo. Segundo sua assessoria, ele tomou a decisão após conversar com a família e amigos.
Na semana passada o juiz Vinícius Santos, da 7ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do DF, determinou o afastamento de Prudente do Comando da Câmara, até que sejam encerradas as análises dos pedidos de impeachment contra o governador José Roberto Arruda. Desde então, o deputado Cabo Patrício (PT) respondia pela presidência da Casa.
Em dezembro do ano passado, pressionado pelo DEM, Prudente pediu o afastamento da legenda e do cargo de presidente da Câmara, por um prazo de 60 dias. Mas em menos de um mês ele voltou à presidência, sem comunicar à Mesa Diretora. A oposição acusava o deputado de manobrar a favor do governador Arruda, ao voltar para o cargo a fim de dar outros rumos às investigações
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*Fonte: Agência do Estado

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

Sancionada a Lei da Tarifa Social de Energia Elétrica

Sancionada Lei Que Amplia Beneficiários da Tarifa Social de Energia

A nova Lei da Tarifa Social de Energia Elétrica (Lei 12.212/10), sancionada ontem, adota a renda do consumidor como principal critério para concessão do benefício. Aprovada na Câmara em 16 de dezembro, a lei estende o benefício às famílias mais pobres e poderá beneficiar 22,5 milhões de famílias com renda de até 3 salários mínimos.

O relator da proposta, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), comemorou a entrada em vigor da lei e ressaltou que é uma grande vitória o Congresso ter produzido essa medida. "Isso demonstra que a Câmara é capaz de iniciar e aprovar propostas de grande impacto na sociedade", disse. Zarattini também ressaltou que os consumidores não vão ter aumento na conta para arcar com os recursos da tarifa social. Esses recursos já são arrecadados com a Contribuição para o Desenvolvimento de Energia (CDE), que é direcionada para a tarifa social e para os beneficiários do programa Luz para Todos. "Como o programa Luz para Todos terá suas despesas reduzidas, esse recurso será usado para ampliar os benefícios daqueles que têm menor renda e que terão direito à tarifa social", explicou. Durante a reunião para sanção da lei, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, destacaram a adoção do critério de renda.
Ao mesmo tempo em que amplia o benefício às famílias mais pobres, a lei cortará o subsídio de consumidores que têm baixo consumo apesar de terem condições para pagar, como moradores de flats e donos de casas de veraneio. Atualmente, 14 milhões de beneficiários são incluídos automaticamente na tarifa social porque consomem menos de 80 kilowatts hora de energia por mês. (Agência Câmara)

Veja Matéria na Íntegra: http://migre.me/hjt2

*Fonte: Agência Câmara

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Ruas alagam e rios transbordam com chuva em SP

A forte chuva que atingiu a cidade de São Paulo desde o início da madrugada de hoje provocou alagamento de ruas e o transbordamento de córregos: Jaguaré (zona oeste), Ipiranga (sudeste) e Morro do "S" e Pirajuçara (sudoeste), colocando estas regiões em estado de alerta. O Rio Tamanduateí também transbordou junto à Avenida do Estado, na região do Ipiranga.

  • Mais notícias sobre a chuva
  • Na região do Butantã, algumas casas foram invadidas pela água na Avenida Rio Pequeno, no Rio Pequeno, e na Rua Doutor Ulpiano da Costa Manso, no Jardim Periperi. A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) registrou diversos pontos de alagamento da cidade, vários deles intransitáveis.

    A chuva também deu muito trabalho para os bombeiros na maioria das cidades do Grande ABC. Muitas pessoas ligaram para o 193 solicitando auxílio por estarem ilhadas em suas casas. Foram pelo menos dez regiões, entre elas Vila Pauliceia e 31 de Março, em São Bernardo do Campo; Piraporinha, em Diadema; e bairro da Fundação, em São Caetano do Sul.

    Deslizamentos

    O aposentado Roberto de Fazzio, de 75 anos, morreu soterrado em um desabamento na Pompeia, zona oeste da capital paulista. A terra de um barranco próximo deslizou com as águas da chuva e derrubou a casa da vítima. Por volta das 4 horas, o corpo do aposentado foi retirado do local por equipes do Corpo de Bombeiros.

    Também foi registrado o desabamento de um barranco na Avenida Sumaré, na região de Perdizes, zona oeste de São Paulo. A terra atingiu o trailer onde mora o caseiro José Pereira de Oliveira, de 58 anos. Ele acordou com o estrondo do deslizamento e conseguiu deixar o trailer pela parte de trás. Sofreu apenas pequenas escoriações nas mãos. "Eu vivi de novo. Dou graças a Deus que eu e o meu cachorro, o Mailon, estamos vivos", disse.

    Oliveira mora no trailer instalado no local há quatro anos e afirma nunca ter enfrentado problemas com a chuva. "Eu não esperava isso. Meu documentos e tudo o que eu tenho está lá dentro. Nem sei direito o que eu perdi de vez. Mas mesmo assim acho que tive sorte de escapar."

    CPTM

    A circulação de trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) ficou totalmente inoperante até o início da manhã nas linhas 9 - Esmeralda (Osasco - Grajaú) e 10 - Turquesa (Luz - Rio Grande da Serra). As operações, de acordo com a CPTM, já são realizadas parcialmente nas duas linhas.

    Na linha 9 - Esmeralda (Osasco - Grajaú), a circulação de trens foi iniciada as 6 horas, entre as estações Osasco e Granja Julieta. Na Linha 10 - Turquesa (Luz - Rio Grande da Serra), as composições começaram a circular a partir das 6h10 no trecho entre Rio Grande e São Caetano. Nas demais linhas (7 - Rubi, 8 - Diamante, 11 - Coral e 12 - Safira) a operação transcorre normalmente. O telefone do Serviço de Atendimento ao Usuário é o 0800 - 055 0121.

    *****FONTE: Yahoo Noticias

    terça-feira, 19 de janeiro de 2010

    Artigo: "O Trabalhador Como Investidor"

    O Trabalhador Como Investidor

    Por Paulo Rabello de Castro


    O governo Lula anuncia a criação de um FIC – Fundo de Investimento em Cotas do FI-FGTS (Fundo de Infraestrutura do FGTS) no qual seria permitida a aplicação de até 30% do saldo de qualquer trabalhador detentor de Fundo de Garantia. Explicando melhor. O trabalhador com conta ativa de FGTS poderá adquirir cotas num fundo (FIC) que será quotista do Fundo de Infraestrutura (FI), este já existente e administrado pela Caixa. O Conselho Curador do FGTS é o representante coletivo dos trabalhadores no FI.

    Por uma lei de 2009, parte dos recursos do FGTS é aplicada, neste momento, em investimento empresariais na área de infraestrutura, com algum risco, mas também com maior retorno esperado do que o rendimento do FGTS comum. O FI – Fundo de Infraestrutura – vai incorporando a rentabilidade estimada dos projetos que compõem sua carteira de investimentos. A quota do FI reflete tal rentabilidade. Embora sem garantia de retorno maior, o FI tem boa chance de alcançar uma valorização que supere a pequena remuneração oferecida no FGTS tradicional, de TR + 3% a.a. A partir da existência do novo FIC, os trabalhadores optantes também poderão compartilhar a rentabilidade de projetos selecionados pela Caixa em infraestrutura, embora arcando com as eventuais desvalorizações de cotas em razão de algum investimento mal sucedido.

    O anúncio do FIC é mais uma porta de entrada para o trabalhador no mundo dos investimentos. Repete a vitoriosa experiência de dez anos antes, quando o governo FHC abriu uma janela para aplicação de até 50% do saldo de contas do FGTS num bloco de ações da Petrobras. Em 2000, os trabalhadores com FGTS pegaram “uma carona” na venda de ações a investidores externos. Já no Fundo de Infraestrutura, eles estarão tomando o risco e apropriando a rentabilidade de investimentos em infraestrutura, alguns pouco conhecidos. Desta vez, tudo indica que a Caixa será a única administradora de um exclusivo Fundo de Cotas. Na experiência de 2000, qualquer entidade financeira podia organizar um fundo de aplicação FMP (Fundo Mútuo de Privatização), sendo que algumas entidades de trabalhadores conseguiram organizar o seu próprio, tendo um banco como administrador da carteira.

    O Fundo Petrobras da Força Sindical, por exemplo, teve o Bradesco como seu administrador. Contudo, a experiência da venda de ações da Petrobras aos detentores de FGTS deixou a grande maioria dos trabalhadores praticamente de fora do benefício de capturar a valorização que se seguiu nos papéis da empresa. Embora mais de 300 mil contas de FGTS tivessem aderido ao FMP-Petrobras, foram precipuamente as de trabalhadores em escritórios – os chamados “colarinho branco” - aqueles em situações de proximidade à informação sobre o investimento oferecido. Por ser uma beirada da oferta das ações negociada na bolsa de Nova York, não foram permitidas mais que três semanas de divulgação nas portas de fábrica. Na prática, o trabalhador brasileiro de “colarinho azul e macacão” não teve nem como se preparar para entender o que era aquela nova opção de investimento, muito menos decidir investir, buscando um posto de inscrição na entrada ou na saída do trabalho e, antes, recebendo adequada informação sobre as vantagens e riscos do investimento. Posso contar esta história porque continuo acreditando nas possibilidades enormes que a liberação orientada e controlada de recursos do FGTS para aplicações numa diversificada carteira de risco tem para o ganho do trabalhador. Lutei muito para fazer valer o direito do trabalhador ser inserido na venda de Petrobras, como investidor, e poder, afinal, concorrer na compra de ações da grande empresa que todos dizem “ser dele”.

    Mas, na hora H, o trabalhador brasileiro foi o prejudicado no leilão, enquanto todas as vantagens ficaram com os estrangeiros que compraram em Nova York. (Algo semelhante está acontecendo agora, de novo, no bloqueio ao direito do trabalhador investir parte do seu FGTS no pré-sal). E, de fato, se o trabalhador tivesse tido tempo de ao menos entender do que se tratava, teria investido com vontade em Petrobras e aderido aos milhões, não aos milhares. Na ocasião, através do Instituto Atlântico, uma entidade não-partidária voltada às melhores práticas públicas, me engagei na defesa da ampla participação da massa de trabalhadores que raramente têm chance de um ganho extra no mercado de capitais, como investidores. Mas não houve grande sensibilidade no governo, salvo para permitir que o trabalhador tentasse se organizar às pressas para compor um Fundo em suas entidades de classe. A grande maioria não entendeu e ficou de fora, assistindo com cara espantada. Parece incrivel que, na ocasião, menos que 100 trabalhadores tenham decidido aplicar no FMP-Petrobras da Força Sindical, que acompanhei mais de perto, e hoje exibe valorização próxima a 1000%.

    É fundamental a informação chegue ao trabalhador de “chão de fábrica” e que ele tenha tempo de amadurecer a decisão de investir num fundo de risco. Este é o maior desafio desse novo FIC de Infraestrutura, que será em breve lançado. Além disso, precisam ficar bem explicadas a composição e as garantias dos investimentos na carteira do Fundo de Infraestrutura, não bastando a afirmar que se trata de bons investimentos relacionados à Copa etc. Os investimentos na carteira do trabalhador-investidor precisam ter perspectiva de assegurar retornos interessantes e ressarcimento pontual das obrigações assumidas pelas empresas investidas. O próximo passo seria estudar como liberar um pequeno percentual do fluxo mensal do FGTS de trabalhadores que queiram investir no seu fundo de previdência associativa. Essa é uma outra história interessante, para comentar noutra oportunidade, sobre as imensas vantagens da gradual liberação dos nossos trabalhadores do jugo do ganho salarial sempre fixo e imutável.

    *Paulo Rabello de Castro é economista, vice-presidente do Instituto Atlântico chairman da SR Rating e sócio - diretor da RC Consultores. Contato: paulo@rcconsultores.com.br

    segunda-feira, 18 de janeiro de 2010

    Haiti: “Nossa atitude é de cooperação”, diz ministro


    Por Renata Camargo (Portal Congresso em Foco)

    O ministro do Gabinete de Segurança Institucional do governo, Jorge Félix, disse neste sábado (16) que a missão do Brasil no Haiti é “salvar vidas”. Félix desconsiderou uma possível competição com os Estados Unidos pelo comando das ações humanitárias no país caribenho que teve destruídas 70% das construções de sua capital, Porto Príncipe, por causa de um terremoto na última terça-feira (12). Segundo Félix, a Organização das Nações Unidas (ONU) delegou ao Brasil a missão de coordenar as ações humanitárias no Haiti. “O importante é salvar vidas, resgatar as pessoas que sobrevivem e permitir que elas adquiram o mínimo de possibilidade de sobrevivência.

    A nossa atitude é de cooperação e de integração. De forma alguma é atitude de confrontação”, disse Félix, que coordena o trabalho dos vários ministérios brasileiros na ajuda ao Haiti.
    Hoje, o presidente do Haiti, René Préval, pediu às nações que não briguem entre si para ajudar os atingidos pelo terremoto. As declarações de René diziam respeito à queixa oficial que o ministro de Cooperação da França, Alain Joyandet, entregou ao embaixador dos Estados Unidos no Haiti. Alain queixou-se do fato de oficiais norte-americanos terem impedido o pouso de dois aviões franceses.

    O aeroporto de Porto Príncipe está sob o comando de autoridades norte-americanas. Nesta sexta-feira (15), o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Celso Amorim, também fez críticas à postura norte-americana em relação ao acesso das aeronaves no Haiti. Amorim chegou a ligar para a secretária de Estado dos EUA, Hillary Clinton, alegando “problemas na sequência dos aviões”. Hillary prometeu tomar providências.


    *****Com informações do G1 e da Agência Estado

    Nota do Intervozes Sobre o III Programa Nacional de Direitos Humanos

    Nota do Intervozes sobre o III Programa Nacional de Direitos Humanos

    O Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social manifesta o seu apoio ao III Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), resultado de processo que contou com a participação de milhares de militantes, organizações da sociedade civil e instituições do poder público, em diálogo intenso que durou mais de dois anos e teve seu ápice na XI Conferência Nacional dos Direitos Humanos, realizada em Brasília (DF), em dezembro de 2008.

    No tocante à comunicação, o Intervozes afirma seu apoio às medidas previstas na diretriz 22, relativas ao tema, que visam à ampliação da garantia do direito à informação e à comunicação e à defesa dos direitos da população. Tais medidas não podem ser entendidas como ameaças à liberdade de expressão, como querem fazer entender recentes críticas públicas que buscam desqualificar as propostas.

    A defesa da democracia e dos direitos humanos deve incluir, de um lado, a afirmação veemente do direito de todos e todas à liberdade de expressão e, de outro, a criação de mecanismos de responsabilidades ulteriores para aqueles veículos que praticarem violações a direitos humanos por meio de sua programação, especialmente os concessionários de serviços públicos de rádio e televisão. Liberdade de expressão não pode se confundir com carta branca para violações de direitos humanos. Assim como qualquer cidadão está sujeito a punições a posteriori caso pratique ou estimule violações de direitos humanos (por meio de manifestações racistas, por exemplo), os meios de comunicação estão sujeitos aos mesmos princípios.

    Esse tipo de medida está em consonância com o que prevêem pactos e acordos internacionais ratificados pelo Brasil, tais como a Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San Jose, 1969), a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher (Belém, 1994) e a Convenção Internacional para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação Racial (Durban, 2001). Está de acordo também com a Constituição Federal brasileira e a legislação do setor (em especial o artigo 52 do Código Brasileiro de Telecomunicaçõ es), além de já ser prevista desde a primeira versão do PNDH, publicada durante o governo FHC.

    Diferentemente da grande maioria dos países de democracia avançada, o Brasil não tem hoje um órgão regulador que tenha incidência sobre o sistema de radiodifusão (rádio e televisão) e segue com frágeis e insuficientes mecanismos de monitoramento sobre a programação veiculada, com total dependência de ações do Ministério Público Federal. O aprimoramento desses mecanismos passa, necessariamente, pelo estabelecimento de critérios democráticos de análise, construídos em diálogo com todos os setores, seguindo o exemplo do processo realizado para definição de critérios de classificação indicativa.

    Sem prejuízo de possíveis ajustes nos mecanismos específicos previstos, o que o PNDH-3 pauta acertadamente – e em consonância com o que aprovou a recém-realizada I Conferência Nacional de Comunicação – é a necessidade de estabelecer garantias para que o serviço público de radiodifusão cumpra, de fato, o interesse público. O Brasil não pode mais admitir a ocorrência de sistemáticas violações de direitos humanos no conteúdo exibido por emissoras que recebem concessões públicas, fato ainda hoje bastante comum.

    Entendemos que as divergências sobre as proposições elencadas no PNDH-3 são naturais e o debate acerca das mesmas é extremamente necessário e saudável. Entretanto, não nos parece cabível que o Programa seja rotulado de peça autoritária e que represente um suposto sentimento de revanchismo ou uma forma de cerceamento de direitos de quem quer que seja. Estranhamos, sobretudo, que as críticas ao PNDH-3 estejam sendo vocalizadas justamente por atores políticos cujo histórico inclui a participação, a colaboração ou o apoio ao regime ditatorial vivenciado pela sociedade brasileira entre 1964 e 1985, e que agora se apresentam como defensores da democracia e do Estado de Direito.

    Reafirmamos ainda o apoio aos processos participativos de construção de políticas públicas, como os que resultaram no PNDH-3. Por todo o exposto, esperamos que as medidas previstas no programa sejam efetivamente implementadas.

    13 de janeiro de 2010

    Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social

    Indonésia planeja preservar florestas para emitir menos CO2

    Um estudo governamental divulgado nesta segunda-feira (18) na Indonésia pelo jornal The Jakarta Post, diz que o país reduzirá suas emissões de CO2 (dióxido de carbono) em até 37%, se conter a transformação de florestas em plantações. O documento da Agência Nacional de Planejamento do Desenvolvimento (Bappenas) recomenda ao Executivo que imponha um congelamento imediato às concessões de terras em áreas florestais ricas em carvão e que estabeleça um programa para trocar terrenos cedidos a plantações por outros em áreas de menor valor ecológico.

    Basah Hernowo, diretor da conservação de florestas e recursos aquíferos da Bappenas, comentou sobre a possibilidade de redução.

    - A troca de terrenos e a revisão do planejamento territorial para conservar as áreas de carvão poderia representar uma potencial redução de emissões de até 37%.

    O presidente indonésio, Susilo Bambang Yudhoyono, comprometeu-se antes da cúpula de Copenhague, realizada em dezembro na Dinamarca, a reduzir as emissões de seu país até 41%, se recebesse financiamento internacional.

    PAC No Alto Tietê

    PAC banca 38 projetos na Região

    Dados do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) mostram que a Região será contemplada com um total de R$ 595,4 milhões de recursos do governo federal em projetos de infraestrutura social e urbana nas áreas de saneamento e habitação, além de educação. O oitavo e último balanço divulgado da iniciativa nos Estados, que é referente ao quadrimestre de maio a agosto de 2009, mas foi disponibilizado na Internet somente nos últimos dias, aponta que dos 38 processos liberados pela União no Alto Tietê e que representam cerca de meio bilhão de reais, apenas 12 estão em execução. Os demais estão em fase de licitação ou de ação preparatória, em investimentos que serão liberados também pós 2010.

    Indiretamente, a Região também terá reflexos das pesadas verbas que o PAC deverá liberar para os estudos do Ferroanel de São Paulo – que encostará em Mogi e Suzano – e para construção do Trem de Alta Velocidade, que cortará os fundos de Arujá. Só essas duas obras irão consumir R$ 54,6 bilhões do total de R$ 322,8 bilhões previstos para o Estado de São Paulo – R$ 120,1 bilhões até o final deste ano e R$ 202,7 bilhões pós 2010.


    Os números do balanço do PAC indicam um investimento de R$ 569,4 milhões em obras de saneamento básico, como construção de estações de tratamento de água e esgoto, implantação de rede de esgoto e até de galpões para a triagem de lixo reciclável recolhido por catadores nas ruas.
    Na área de habitação, os recursos somam R$ 21,5 milhões em parcerias firmadas entre Governo Federal e Prefeituras. Das 10 cidades do Alto Tietê, nove delas tiveram propostas aceitas pelo Governo Federal – está excluído apenas o município de Biritiba Mirim. Em saneamento, os maiores investimentos do Governo Federal serão destinados para Suzano (R$ 396,9 milhões), Mogi das Cruzes (R$ 75,0 milhões), Ferraz de Vasconcelos (R$ 41,5 milhões) e Itaquaquecetuba (R$ 27,1 milhões). Essas quatro cidades vão absorver R$ 546, 6 milhões do total de R$ 569,4 milhões. Dos 16 projetos de saneamento, nove estão em obras, segundo o relatório oficial. No caso de Suzano, que é a maior beneficiária, está em obra a ampliação da capacidade da Estação de Tratamento de Água (ETA) de Taiaçupeba, na divisa com Mogi, que terá R$ 396,5 milhões de recursos federais. Selecionada em janeiro do ano passado, a intervenção é resultado de uma Parceria Público-Privada (PPP), encabeçada pelo Governo do Estado para atender o abastecimento da Região Metropolitana de São Paulo, e prevista para ser concluída neste ano. Em Mogi, os três projetos selecionados em 2007 já estão em execução, segundo o relatório, que contabiliza até obras que só irão começar agora, como o saneamento integrado e a urbanização de favelas na Vila Nova União, Jardim Layr e Jardim Planalto, cuja licitação foi aberta na última semana.

    A explicação, segundo o secretário municipal de Planejamento e Urbanismo, João Francisco Chavedar, está na construção da creche da Vila Nova União, que foi feita pela Prefeitura há mais de um ano com recursos que cabem à sua contrapartida. "Oficialmente, o projeto já começou", justificou.
    O balanço do PAC também contabiliza como "em obra" o projeto de R$ 40 milhões destinado às obras de macrodrenagem dos córregos Lavapés e Canudos. No primeiro, o serviço já foi executado, mas o segundo ainda espera pela abertura da concorrência. Pelo balanço do PAC, das obras que ainda são preparadas, a maior parte foi selecionada em 2008. Segundo análise em nível nacional, muitos dos atrasos são decorrentes do despreparo técnico das prefeituras para encaminhar os projetos diante da complexidade nas desapropriações e licenças ambientais, o que demanda um longo tempo até a liberação da primeira verba. Esse tipo de dificuldade busca ser sanado na Região por algumas ações da Associação dos Municípios do Alto Tietê (Amat), como a organização de eventos que permitam aos prefeitos esclarecer dúvidas sobre as etapas para a obtenção de parcerias. Um exemplo foi a Oficina de Gestão Pública, realizada em junho de 2009.

    A transformação da entidade num consórcio também vai propiciar instrumentos técnicos para o pleito de verbas.
    O prefeito de Suzano, Marcelo Candido (PT), reconhece que há dificuldades de muitas prefeituras em atender às exigências do Governo Federal. Mas justifica que os critérios rígidos reduzem a probabilidade de desvio dos recursos públicos, seja na "vala comum da corrupção" ou em obras que não eram as previstas. Ele ressaltou, ainda, que o despreparo técnico constatado em algumas cidades coloca em evidência a necessidade de uma reforma administrativa, em especial, em municípios onde o prefeito não ganha nem mesmo R$ 2 mil. "As prefeituras são engessadas. Na Região, a transformação da Amat em consórcio, por exemplo, dará autonomia técnica e política para atender as exigências na contratação de recursos. Além disso, municípios como Mogi das Cruzes e Suzano, que têm maior disponibilidade de técnicos, poderão dar uma parcela maior de contribuição para o crescimento das parcerias no Alto Tietê", enfatizou Candido.

    *****FONTE: Diário de Mogi.

    Mais de 50 Mil Micro Empreendedores Individuais


    O Programa do Empreendedor Individual formalizou, até 4 de outubro, 51.185 trabalhadores dos estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Ceará, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Distrito Federal, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). O programa vigora desde 1º de julho.

    Responsável pelo Portal do Empreendedor, onde ocorre todo o processo de inscrição ao Programa do Empreendedor Individual, o MDIC registrou 1.729.797 consultas ao site também até 4 de outubro.

    Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílio (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (PNAD/IBGE), de 2007, indica haver 11,1 milhões de homens e mulheres com o perfil de empreendedor individual. São brasileiros e brasileiras que trabalham por conta própria no comércio, na indústria e na prestação de serviço e têm faturamento de até R$ 36 mil por ano. A meta é a de formalizar um milhão de homens e mulheres até 2010.

    Com uma contribuição de R$ 51,15 (11% do salário mínimo) e mais R$ 1 para o ICMS (área do comércio ou da indústria), ou mais R$ 5 para o ISS (prestador de serviço), o empreendedor terá cobertura da Previdência Social e poderá ter acesso a juros diferenciados na rede bancária, participar de compras do governo e das políticas públicas do setor.

    A cobertura previdenciária para o empreendedor individual é ampla. No ato da inscrição, a família do trabalhador fica protegida por pensão por morte e auxílio-reclusão. Ele tem direito a aposentadoria por idade (180 contribuições), aposentadoria por invalidez (12 contribuições) e auxílio-doença (12 contribuições). A trabalhadora também tem direito ao salário-maternidade (10 contribuições).

    *****FONTE: Portal da Presidência da República

    Caixa Reduz Taxa de Juros do FIES

    Contratos do Programa de Financiamento Estudantil com taxa superior a 3,5% a.a. terão seu percentual reduzido a partir da próxima prestação

    A Caixa Econômica Federal, na qualidade de principal agente de execução de políticas públicas do governo federal, efetuará de forma imediata a redução da taxa de juros incidente sobre o saldo devedor dos contratos do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) para 3,5% ao ano, autorizada pela Lei n°. 12.202, de 14 de janeiro de 2010.

    Desta forma, todos os contratos com taxa superior a 3,5% a.a. terão seu percentual reduzido automaticamente a partir da próxima emissão de prestação, não sendo necessário que o cliente compareça a uma agência da CAIXA para ser beneficiado.

    Balanço - Desde a criação, em 1999, o Fies beneficiou mais de 500 mil estudantes. Hoje, são mais de 480 mil contratos ativos, somando um investimento de R$ 5,5 bilhões e 1,5 mil instituições de ensino superior cadastradas.

    O Fies atua em complementaridade ao Programa Universidade para Todos (ProUni) e está alinhado com os Objetivos do Milênio, que visam à melhoria de uma série de indicadores socioeconômicos até 2015 e também com o Plano Plurianual – PPA 2004-2007, que objetiva, dentre outras diretrizes, a redução do desemprego e das disparidades regionais e o fortalecimento da cidadania.

    Seleção - A classificação dos candidatos ao financiamento é baseada em critérios socioeconômicos, tendo prioridade, por exemplo, estudantes com bom desempenho acadêmico no ensino superior ou candidatos que tenham cursado o ensino médio em escolas públicas.